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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-04
O fim da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo : o dever do Estado na promoção do direito à moradia da população de baixa renda.
Saule Junior, Nelson
;
Ferreira, Allan Ramalho
2019-12
O direito à moradia como efetivação dos direitos fundamentais.
Silva, Daniel Fontinele da
;
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
2019-08
O conteúdo do direito à moradia e sua concretização no direito à cidade.
Santos, Eloísa Assis dos
;
Prestes, Vanêsca Buzelato
2020-02
Sobre a aplicação do pincípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores : como eles resolvem conflitos envolvendo a colisão entre o direito à propriedade e o direito à moradia.
Mastrodi, Josué
;
Pimentel, Cindy Massesine
2004-07
Os sem-teto, a especulação imobiliária e os direitos humanos
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
2003-07
O direito fundamental à moradia na constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia
Sarlet, Ingo Wolfgang
2018-01
Realidade, condomínios e mutações do direito brasileiro.
Dantas, Rodrigo Numeriano Dubourcq
Navegar
Autor
1
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Dantas, Rodrigo Numeriano Dubourcq
1
Ferreira, Allan Ramalho
1
Mastrodi, Josué
1
Pimentel, Cindy Massesine
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Santos, Eloísa Assis dos
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Saule Junior, Nelson
1
Silva, Daniel Fontinele da
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Exclusão social, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Condomínio, regulamentação, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito individual, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Imóvel urbano, regulamentação, Br...
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Política habitacional, São Paulo ...
1
Política urbana, Brasil.
1
População de baixa renda, São Pau...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da reserva do possível,...
Data do Documento
2
2020 - 2021
3
2010 - 2019
2
2003 - 2009
Tipo
7
Artigo
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