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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-07
Superendividamento e mínimo existencial : teoria do reste à vivre.
Carvalho, Diógenes Faria de
;
Silva, Frederico Oliveira
2017-07
Hermenêutica dialógica, efetividade dos direitos fundamentais sociais e o ocaso da previdência social : contributo do direito privado das obrigações à Constituição federal.
Martins, Fernando Rodrigues
2018-05
A eficácia horizontal do direito fundamental (social) à saúde nas relações de consumo : uma análise do Recurso especial 1.330.919/MT.
Souza, Carlos Eduardo Silva e
;
Alvim, Victor Lucas
2003-01
Os direitos fundamentais sociais como "cláusulas pétreas"
Sarlet, Ingo Wolfgang
2004-07
Os sem-teto, a especulação imobiliária e os direitos humanos
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
2003-07
O direito fundamental à moradia na constituição: algumas anotações a respeito de seu contexto, conteúdo e possível eficácia
Sarlet, Ingo Wolfgang
2003-01
Os direitos fundamentais sociais como "cláusulas pétreas"
Sarlet, Ingo Wolfgang
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Autor
3
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Alvim, Victor Lucas
1
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
1
Carvalho, Diógenes Faria de
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Silva, Frederico Oliveira
1
Souza, Carlos Eduardo Silva e
Assunto
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Emenda constitucional, Brasil.
2
Exclusão social, Brasil.
2
Poder constituinte, Brasil.
2
Reforma constitucional, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Dívida, aspectos socioeconômicos,...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
4
2003 - 2009
Tipo
7
Artigo
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