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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
As (crises e) tendências do Direito Penal na pós-modernidade. "Novos" estudos para vetustos problemas em tempos de globalização
Araújo, Dyellber Fernando de Oliveira
2011
A biotecnologia no direito penal moderno: luzes e sombras
Martín Uranga, Amelia
2011
O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2011-07
Perspectivas político-criminais e dogmáticas do direito penal no contexto da sociedade de riscos.
Machado, Fábio Guedes de Paula
;
Moura, Bruno
2010-01
Crítica ao funcionalismo normativista.
Demetrio Crespo, Eduardo
2011
Hermenêutica histórica no Direito Tributário
Borges, José Souto Maior
2019-09
A hermenêutica jurídica e o Sistema de Precedentes Judiciais : limite ou incentivo à discricionariedade jurídica?
Parca, Túlio da Luz Lins
2016-10
O mal estar do direito penal na pós-modernidade.
Carneiro Neto, Durval
2014-09
O conceito de pena
Köhler, Michael
;
Guanais, Oliveiros (tradução)
2015-10
A dogmática processual e a exceção cotidiana
Thibau, Vinícius Lott
;
Leal, André Cordeiro
Navegar
Autor
2
Castelo Branco, Bruno Cortez Torres
2
Tangerino, Davi de Paiva Costa
1
Araújo, Dyellber Fernando de Oliv...
1
Borges, José Souto Maior
1
Carneiro Neto, Durval
1
Carvalho, Salo de
1
Demetrio Crespo, Eduardo
1
Guanais, Oliveiros (tradução)
1
Köhler, Michael
1
Leal, André Cordeiro
1
Machado, Bruno Amaral
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Martín Uranga, Amelia
1
Montiel, Juan Pablo
1
Moura, Bruno
1
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
1
Parca, Túlio da Luz Lins
1
Reale Junior, Miguel
1
Renzikowski, Joachim
1
Teixeira, Adriano
1
Thibau, Vinícius Lott
Assunto
4
Direito penal.
4
Teoria do direito.
3
Política criminal.
2
Comportamento criminal.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direito penal, filosofia.
2
Filosofia do direito.
2
Hermenêutica.
2
Indivíduo, filosofia.
2
Pena, filosofia.
2
Pena.
2
Perigo (direito penal), filosofia.
2
Sanção penal.
2
Teoria dos sistemas.
1
Analogia (direito).
1
Arbítrio.
1
Axiologia jurídica.
1
Bem de família, jurisprudência, B...
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Bentham, Jeremy, 1748-1832.
1
Biotecnologia.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Common law.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Criminologia, doutrinas e controv...
1
Código penal, Espanha, 1995.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Direito penal, inovação, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade.
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Embargos infringentes, julgamento...
1
Escola de Frankfurt.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Funcionalismo (sociologia)
1
Hobbes, Thomas, 1588-1679.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Julgamento (processo penal).
1
Justiça restaurativa, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Motivação da sentença.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Perigo (direito penal).
1
Política criminal, Brasil.
1
Política criminal, Espanha.
1
Positivismo.
1
Prevenção (direito penal).
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade.
1
Princípio da não-intervenção.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Sistemas sociais.
1
Sociologia criminal.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do risco.
1
Tipo penal, Espanha.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Espanha.
Data do Documento
6
2011
3
2014
3
2016
2
2012
1
2010
1
2015
1
2019
Tipo
13
Artigo
4
Capítulo de Livro
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