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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-06
Indenização acidentária fundada no direito comum: a prova e o ônus de produzi-la.
Amorim, José Roberto Neves
2005-05
O erro médico: lei, doutrina e jurisprudência
Weinmann, Amadeu de Almeida
2015-01
Hipótese de inocorrência de improbidade administrativa por lesão culposa ao erário.
Feijó, Ricardo de Paula
;
Sá, Mayara Ruski Augusto
2014-09
Responsabilidade civil subjetiva do servidor público: dolo e culpa: nexo causal: contraditório e ampla defesa: prejuízo de pequno valor: reposições e indenizações: responsabilidade civil objetiva da administração pública: risco administrativo: ação regressiva: causas excludentes e atenuantes: caso fortuito e força maior : descumprimento de ordem indevida: improbidade administrativa: não incidência: enriquecimento ilícito: independência e interdependência das instâncias: parecer jurídico no serviço público: prescrição da ação contra a fazenda pública
Lessa, Sebastião José
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Autor
1
Amorim, José Roberto Neves
1
Feijó, Ricardo de Paula
1
Lessa, Sebastião José
1
Sá, Mayara Ruski Augusto
1
Weinmann, Amadeu de Almeida
Assunto
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Ônus da prova, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Empregador, Brasil.
1
Erro médico, responsabilidade civ...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Negligência, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
Data do Documento
2
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
4
Artigo
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