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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-03
O STJ no Estado Constitucional (fundamentos dos precedentes obrigatórios no projeto de CPC)
Marinoni, Luiz Guilherme
2018-01
O poder de influenciar a formação da decisão judicial como requisito legitimador do precedente judicial obrigatório.
Marques, Elmer da Silva
2010-07
Reflexões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas
Lobo, Arthur Mendes
2013-07
Precedentes: primeiras conexões com o princípio do contraditório como garantia de influência e não surpresa no CPC projetado
Nunes, Dierle José Coelho
;
Lacerda, Rafaela
2016-10
O modelo constitucional de processo e suas benesses : a reconstrução da teoria dos precedentes no direito brasileiro vs. a compressão [i.e. compreensão] equivocada do seu no Brasil.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
;
Cota, Samuel Paiva
2010-07
Reflexões sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas
Lobo, Arthur Mendes
2015-05
Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo Código de processo civil.
Fogaça, Mateus Vargas
;
Cambi, Eduardo
2010-04
Intervenção de sobrestado no julgamento por amostragem
Silva, Ticiano Alves e
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Autor
2
Lobo, Arthur Mendes
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Cambi, Eduardo
1
Cota, Samuel Paiva
1
Fogaça, Mateus Vargas
1
Lacerda, Rafaela
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Marques, Elmer da Silva
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Silva, Ticiano Alves e
Assunto
6
Segurança jurídica, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Processo civil, modernização, Bra...
2
Projeto de lei, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
1
Assistência litisconsorcial, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Common law.
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Direito sumular, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
Data do Documento
8
2010 - 2020
Tipo
8
Artigo
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