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Título
Autor(es)
2020-10
Modulação para proteger direitos subjetivos.
Pomjé, Caroline
;
Scarparo, Eduardo Kochenborger
2020-04
A fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucional.
Ribeiro, Stanley Silva
2019-09
Controle de constitucionalidade concreto : defesa da constituição e mudanças com sistema de precedentes.
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
;
Diniz, Vinícius Moreira
2019-09
Questão prejudicial, coisa julgada e transcendência dos motivos determinantes nas ações de controle concentrado de constitucionalidade.
Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
;
Peixoto, Ravi
;
Minami, Marcos Youji
2019-11
Ação rescisória no CPC : a incongruência interna do novo Código e a coerência externa constitucionalmente exigida.
Oliveira Neto, Olavo de
;
Campos, Amini Haddad
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Autor
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Campos, Amini Haddad
1
Diniz, Vinícius Moreira
1
Minami, Marcos Youji
1
Oliveira Neto, Olavo de
1
Peixoto, Ravi
1
Pomjé, Caroline
1
Ribeiro, Stanley Silva
1
Scarparo, Eduardo Kochenborger
1
Tavares, João Paulo Lordelo Guima...
Assunto
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Ativismo judicial, aspectos polít...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito subjetivo, proteção, Brasil.
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Jurisdição constitucional, doutri...
1
Jurisdição constitucional, legisl...
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, direito com...
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Prisão, aspectos constitucionais,...
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Recuperação judicial, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
3
2019
2
2020
Tipo
5
Artigo
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