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Autor(es)
2019-02
A uniformização da jurisprudência : uma justificativa a partir da hermenêutica jurídica e da análise econômica do direito.
Giannakos, Demétrio Beck da Silva
2014-03
O princípio da inércia argumentativa diante de um sistema de precedentes em formação no direito brasileiro.
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigues de
2012-07
A divergência de interpretação dentro de um mesmo tribunal: análise comparativa do sistema do common law e da solução existente no direito brasileiro
Camargo, Júlia Schledorn de
2020-05
O sistema de precedentes no Código de processo civil de 2015 : a superação do positivismo jurídico para a garantia de estabilidade e isonomia nas decisões judiciais.
Pritsch, Cesar Zucatti
;
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
;
Maranhão, Ney Stany Morais
2018-10
Teoria da interpretação e precedentes no CPC/15 : a fundamentação como standard de racionalidade estruturante e condição de possibilidade para discursos de aplicação.
Vieira, Gustavo Silveira
2007-07
Segurança jurídica e fundamentação judicial
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2018-07
Precedentes : caminhos e descaminhos para o direito processual brasileiro.
Lopes Filho, Juraci Mourão
;
Carvalho, Jorge Cruz de
2016-09
Sistema de precedentes ou meros filtros redutores de demandas repetitivas? : angústias e desconfianças.
Rodrigues, Marcelo Abelha
2016-11
As unpublished opinions do direito norte-americano : contribuição para a assunção de competência.
Barioni, Rodrigo Otávio
2016-11
O reavivamento da escola da exegese no direito e jurisprudência nacionais : considerações sobre o (novo) Código de processo civil.
Xavier, Felipe Rodrigues
Navegar
Autor
2
Abboud, Georges
2
Cavalcanti, Marcos de Araújo
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Ataíde Junior, Jaldemiro Rodrigue...
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Camargo, Júlia Schledorn de
1
Carvalho, Jorge Cruz de
1
Giannakos, Demétrio Beck da Silva
1
Hoffmann Junior, Lírio
1
Jobim, Marco Félix
1
Junqueira, Fernanda Antunes Marques
1
Lopes Filho, Juraci Mourão
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Pritsch, Cesar Zucatti
1
Reins, Mauricio Martins
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Streck, Lenio Luiz
1
Strätz, Murilo
1
Vieira, Gustavo Silveira
1
Xavier, Felipe Rodrigues
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
4
Decisão judicial, Brasil.
3
Incidente processual, Brasil.
3
Jurisprudência, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Código de processo civil, Brasil.
2
Decisão em matéria cível, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Common law, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Embargos de divergência, jurispru...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Segurança jurídica, doutrinas e c...
1
Súmula, Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2020
2
2007 - 2009
Tipo
17
Artigo
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