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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-11
A formação de precedentes no processo coletivo dos casos repetitivos : o modelo instituído pelo CPC/2015.
Tavares, Pedro Machado
;
Moussallem, Tárek Moysés
;
Rocha, Cláudio Jannotti da
2019-11
Os impactos do novo Código de processo civil no mandado de segurança.
Bueno, Cassio Scarpinella
2017-06
A estranha coexistência entre protagonismo judicial e integridade e coerência do direito no Código de processo civil brasileiro.
Xavier, Felipe Rodrigues
2018-07
Existe um modelo procedimental comum no microssistema de conformação de precedentes obrigatório brasileiro?
Cerqueira, Társis Silva de
2018-03
A competência dos tribunais para julgamento de IRDRS : possível incompatibilidade decisória e a remessa (obrigatória) aos tribunais superiores.
Andrade, Juliana Melazzi
2018-10
O sistema de pretensões repetitivas : entre a justiça formal e a razoável duração dos feitos (uma análise do prazo de suspensão de demandas e de recursos repetitivos no Código de processo civil).
Oliveira, Bruno Silveira de
2020-07
Precedentes judiciais : uma análise da importância da sua aplicação na uniformização da jurisprudência trabalhista em cenário pós Lei 13.467/2017.
Assunção, Carolina Silva Silvino
;
Ribas, Thiago Figueiredo
2018-05
O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) no processo penal : reflexões iniciais.
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2019-10
Mandado de segurança, compensação tributária e prova pré-constituída do indébito : discussões a partir da sistemática dos recursos especiais repetitivos.
Bueno, Cassio Scarpinella
2018-03
Os desafios do incidente de resolução de demandas repetitivas em face do federalismo brasileiro.
Salomon, Nadine Pires
;
Lamy, Eduardo de Avelar
Navegar
Autor
2
Bueno, Cassio Scarpinella
2
Lemos, Vinicius Silva
1
Andrade, Juliana Melazzi
1
Assunção, Carolina Silva Silvino
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Bernardes, Ricardo Gueiros
1
Borges, Gustavo Tavares de Oliveira
1
Campos, Amini Haddad
1
Cerqueira, Társis Silva de
1
Coelho, Izabel
1
Collucci, Ricardo
1
Correa, Rafael Motta e
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
Deitos, Marc Antoni
1
Dellaqua, Leonardo Goldner
1
Ferreira, Bianca Maués de Sousa
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Gazda, Emmanuel
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Leite, Sofia Ribas Ortigosa
1
Leitão, Bruna
1
Leitão, Cristina
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
1
Michel, Voltaire de Freitas
1
Moussallem, Tárek Moysés
1
Oliveira Neto, Olavo de
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Pinho, Américo Andrade
1
Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dos
1
Ribas, Thiago Figueiredo
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Salomon, Nadine Pires
1
Schumak, Fernando
1
Silva, Ilton Giussepp Stival Mend...
1
Silva, Ricardo Menezes da
1
Siqueira, Michelle Fontes de
1
Tavares, Pedro Machado
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Xavier, Felipe Rodrigues
1
Zufelato, Camilo
Assunto
10
Princípio da segurança jurídica, ...
9
Decisão judicial, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Motivação da sentença, Brasil.
3
Princípio da celeridade processua...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Precedente judicial, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), d...
1
Compensação tributária, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
10
2018
10
2019
3
2017
2
2020
1
2021
Tipo
26
Artigo
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