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2015-03
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas.
Mancuso, Rodolfo de Camargo
2009-03
Extensão subjetiva da coisa julgada no Direito Processual Civil coletivo
Lépore, Paulo Eduardo
2013-03
Efetividade, segurança, massificação e proposta de um "incidente de resolução de demandas repetitivas"
Amaral, Guilherme Rizzo
2011-06
Efetividade, segurança, massificação e a proposta de um "incidente de resolução de demandas repetitivas"
Amaral, Guilherme Rizzo
2017-07
Atuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ : ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgada.
Zufelato, Camilo
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Autor
2
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Lépore, Paulo Eduardo
1
Mancuso, Rodolfo de Camargo
1
Zufelato, Camilo
Assunto
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Código de processo civil, projeto...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Igualdade perante a lei, Brasil.
2
Incidente processual, doutrinas e...
2
Incidente processual, legislação,...
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Segurança jurídica, direito compa...
1
Ação popular, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse coletivo, codificação, ...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2011
1
2013
1
2015
1
2017
Tipo
5
Artigo
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