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Título
Autor(es)
2022-04
Precedentes judiciais vinculantes no direito processual civil brasileiro : interlocução com a tradição common law, premissas e ferramentas essenciais, benefícios e malefícios.
Sant'Anna, Vinícius de Souza
2016-08
Precedentes no Código de processo civil de 2015 : somos ainda civil law?
Costa Neto, José Wellington Bezerra da
2017-07
Notas sobre o princípio da motivação e a uniformização da jurisprudência no novo Código de processo civil à luz da análise econômica do direito.
Bodart, Bruno
;
Fux, Luiz
2021-12
Os precedentes judiciais no Código de processo civil de 2015 : a operacionalização do distinguishing a partir da identificação dos conceitos de ratio decidendi e tese jurídica.
Bortoluci, Lygia Helena Fonseca
2022-08
O art. 927 do Código de processo civil e o seu rol de precedentes vinculantes.
Mello, Felipe Varela
2015-12
Novo Código de processo civil x sistema processual civil de nulidades : xeque-mate?
Wolkart, Erik Navarro
2019-07
Fundamentação das decisões judiciais no Código de processo civil de 2015.
Costa Neto, José Wellington Bezerra da
2017-08
Jurisdições mistas : civil law & common law.
Haselof, Fabíola Utzig
2017-06
A estranha coexistência entre protagonismo judicial e integridade e coerência do direito no Código de processo civil brasileiro.
Xavier, Felipe Rodrigues
2016-03
Os precedentes no novo Código de processo civil : a valorização da stare decisis e o modelo de Corte Suprema brasileiro.
Bertão, Rafael Calheiros
Navegar
Autor
3
Costa Neto, José Wellington Bezer...
3
Macêdo, Lucas Buril de
2
Cambi, Eduardo
2
Ferraz, Taís Schilling
2
Jobim, Marco Félix
2
Pugliese, William Soares
1
Abboud, Georges
1
Almeida, Maria Eduarda
1
Andreassa Junior, Gilberto
1
Aragão, Nilsiton Rodrigues de And...
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Barbosa, Claudia Maria
1
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Bertão, Rafael Calheiros
1
Berwanger, Jane
1
Bodart, Bruno
1
Bombardelli, Pablo Giordano Bernardi
1
Bortoluci, Lygia Helena Fonseca
1
Botelho, Cristiane Miranda
1
Campos, Amini Haddad
1
Carreira, Guilherme Sarri
1
Carvalho, Sabrina Nasser de
1
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
1
Cota, Samuel Paiva
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Duarte, Rodrigo Garcia
1
Edinger, Carlos
1
Fachini, Laura Stefenon
1
Fensterseifer, Wagner Arnold
1
Fiorindo, Regivano
1
Fux, Luiz
1
Gouveia, Lúcio Grassi de
1
Góes, Maurício Dantas Góes e
1
Haselof, Fabíola Utzig
1
Hellman, Renê Francisco
1
Hoffmann Junior, Lírio
1
Horta, André Frederico de Sena
1
Kochem, Ronaldo
1
Koehler, Frederico Augusto Leopol...
1
Kozikoski, Sandro Marcelo
1
Lima, Fábio Lindoso e
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Marocco, Jair Sá
1
Marques, Elmer da Silva
1
Marçal, Felipe Barreto
1
Mello, Felipe Varela
1
Mendonça, Jorge André de Carvalho
1
Moussallem, Tárek Moysés
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Oliveira Junior, Délio Mota de
1
Oliveira Neto, Olavo de
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Ramos, Vitor de Paula
1
Rodrigues, Douglas Alencar
1
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
1
Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
1
Sant'Anna, Vinícius de Souza
1
Santos, Ramon Ouais
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
1
Schuster, Diego Henrique
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva, Diogo Bacha e
1
Teixeira Junior, José Borges
1
Tesheiner, José Maria
1
Vaughn, Gustavo Favero
1
Vieira, Gustavo Silveira
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Wolkart, Erik Navarro
1
Xavier, Felipe Rodrigues
1
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Ol...
Assunto
30
Decisão judicial, Brasil.
22
Segurança jurídica, Brasil.
13
Princípio da segurança jurídica, ...
7
Contraditório, Brasil.
6
Precedente judicial, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Súmula, Brasil.
3
Decisão em matéria cível, Brasil.
3
Duração razoável do processo, Bra...
3
Incidente de resolução de demanda...
3
Livre convencimento, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Nulidade no processo civil, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Órgão colegiado, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo, Brasil.
1
Apelação (processo civil), julgam...
1
Ativismo judicial, legislação, Br...
1
Ação previdenciária, Brasil.
1
Colegiado, Brasil.
1
Cultura jurídica, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão judicial, análise.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Epistemologia jurídica, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.I...
1
Princípio do livre convencimento,...
1
Probidade processual, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Quorum, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tribunal superior, decisão judici...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
10
2020 - 2023
45
2010 - 2019
Tipo
55
Artigo
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