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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2010-05
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2010-07
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010-06
Ação coletiva relativa a danos regionais e nacionais: eficácia territorial da sentença
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2015-01
Tutela de direitos coletivos x tutela do interesse público : novos limites ao juízo político no pedido de suspensão de segurança em ações coletivas.
Costa, Rafael de Oliveira
2014-03
Provimentos urgentes e ações civis públicas de improbidade administrativa: considerações sobre a efetividade do processo
Fridriczewski, Vanir
2005-07
A coisa julgada nas questões individuais e transindividuais
Miranda, Edson Antonio
2006-10
Natureza metajurídica da suspensão de liminar em Ação Civil Pública
Amorim, Domingos Sávio Tenório de
2007-03
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgada
Lobo, Arthur Mendes
;
Galvão, Heveraldo
Navegar
Autor
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Amorim, Domingos Sávio Tenório de
1
Costa, Rafael de Oliveira
1
Fridriczewski, Vanir
1
Galvão, Heveraldo
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Miranda, Edson Antonio
Assunto
8
Coisa julgada, Brasil.
7
Ação coletiva, Brasil.
5
Interesse transindividual, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Competência territorial, doutrina...
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Processo trabalhista, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Processo civil, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Coisa julgada, natureza jurídica,...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Interesse público, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Probidade administrativa, aspecto...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
3
2010
2
2006
2
2007
1
2005
1
2014
1
2015
Tipo
10
Artigo
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