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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-05
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006-12
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2007-01
Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada nas ações coletivas
Tucci, José Rogério Cruz e
2010-06
Ação coletiva relativa a danos regionais e nacionais: eficácia territorial da sentença
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2010-07
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2014-03
Provimentos urgentes e ações civis públicas de improbidade administrativa: considerações sobre a efetividade do processo
Fridriczewski, Vanir
2005-07
A coisa julgada nas questões individuais e transindividuais
Miranda, Edson Antonio
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Autor
3
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Tucci, José Rogério Cruz e
1
Fridriczewski, Vanir
1
Miranda, Edson Antonio
Assunto
6
Ação coletiva, Brasil.
6
Coisa julgada, Brasil.
5
Interesse transindividual, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Competência territorial, doutrina...
3
Processo trabalhista, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Despesas processuais, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Coisa julgada, natureza jurídica,...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Probidade administrativa, aspecto...
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
3
2010
1
2005
1
2006
1
2007
1
2014
Tipo
7
Artigo
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