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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
Olhar atual da cláusula fundamental da dignidade da pessoa humana.
Bittencourt, Ila Barbosa
;
Veiga, Ricardo Macellaro
2007-03
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgada
Lobo, Arthur Mendes
;
Galvão, Heveraldo
2006-12
Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência
Teixeira, Guilherme Puchalski
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Autor
1
Bittencourt, Ila Barbosa
1
Galvão, Heveraldo
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Teixeira, Guilherme Puchalski
1
Veiga, Ricardo Macellaro
Assunto
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
DNA, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reconhecimento de filho, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Relevância, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2006
1
2007
1
2015
Tipo
3
Artigo
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