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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
Coisa julgada: garantia constitucional
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
2009-02
A natureza jurídica dos embargos do devedor de acordo com o atual estágio da "ciência" processual brasileira
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
2008-12
Aproximar a previsão e a efetivação do prazo razoável: perspectivas a partir da Lei 11.382/2006
Pozzatti Junior, Ademar
2010-08
Propostas para um novo código de processo civil: defesa do executado
Neves, Daniel Amorim Assumpção
2006-05
A "relativização" da coisa julgada: exame critíco (exposição de um ponto de vista contrário)
Góes, Gisele Santos Fernandes
2015-01
A execução fiscal e as suas crises de instância
Castro, Cássio Benvenutti de
2018-04
A defesa do devedor no cumprimento de sentença fundada na inexigibilidade da obrigação reconhecida por sentença inconstitucional e o julgamento da ADI 2418-DF.
Serpa, Luciane
2015-02
Sentença fundada em lei ou ato normativo reputado inconstitucional pelo STF.
Gros, Yasmin Padilla
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Autor
1
Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Gros, Yasmin Padilla
1
Góes, Gisele Santos Fernandes
1
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
1
Neves, Daniel Amorim Assumpção
1
Pozzatti Junior, Ademar
1
Serpa, Luciane
Assunto
3
Ação rescisória, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Processo de execução, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Contraditório, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito de defesa (processo civil...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação monitória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coisa julgada, jurisprudência, na...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Espanha, Portugal.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Devedor, proteção, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fraude civil, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2018
4
2006 - 2009
Tipo
8
Artigo
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