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Título
Autor(es)
2015-01
Os direitos culturais na ordem constitucional : uma análise das emendas constitucionais 42/2003, 48/2005, 71/2012.
Querino, Ana Célia
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2013-01
Direitos sociais e limites do poder constituinte de reforma
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017-05
Estado democrático de direito e o combate ao terrorismo.
Chambô, Pedro Luis
2019-03
Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família.
Esperandio, Clift Russo
;
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017-03
Limites implícitos à Emenda constitucional.
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de Mendonça
2012-01
A Emenda constitucional 57 e a convalidação da declaração de inconstitucionalidade.
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
;
Romeu, Luciana Campanelli
2015-04
A constitucionalidade da desvinculação de receitas da União
Barretto, Érica de Santana Silva
2013-07
Criação de Tribunais Regionais Federais por emenda constitucional. Possibilidade
Clève, Clèmerson Merlin
2018-05
Em meio a disputas, surge uma nova Carta Magna.
Natusch, Igor
2013-10
Criação de Tribunais Regionais Federais por Emenda Constitucional. Possibilidade
Clève, Clèmerson Merlin
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Autor
3
Clève, Clèmerson Merlin
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Barretto, Érica de Santana Silva
1
Chambô, Pedro Luis
1
Esperandio, Clift Russo
1
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
1
Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de ...
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Natusch, Igor
1
Querino, Ana Célia
1
Romeu, Luciana Campanelli
1
Toledo Junior, Flávio C. de
Assunto
3
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1
Solução de conflito.
1
Terrorismo internacional, Brasil.
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4
2013
2
2015
2
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2018
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2019
Tipo
12
Artigo
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