Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2021-08
A ilegalidade da emissão unilateral do TOI na acusação de desvio de energia elétrica.
D'El-Rei, Iran
2018-05
O furto de energia e uma proposta de interpretação penal-constitucional-ambiental.
Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
;
Lima, Carolina Carneiro
2017-07
A extinção da punibilidade pelo pagamento do débito em casos de furto de energia elétrica.
Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
;
Siqueira, Flávia
2020-02
O arrependimento posterior e o desnível de tratamento jurídico-penal envolvendo delitos patrimoniais e socioeconômicos : uma violação ao princípio da igualdade e o parâmetro regulatório da ADO 26/DF.
Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
2017-02
O furto de energia elétrica e a possível extinção da punibilidade pelo pagamento do débito.
Siqueira, Flávia
;
Costa, Victor Cezar Rodrigues da Silva
Navegar
Autor
2
Costa, Victor Cezar Rodrigues da ...
2
Siqueira, Flávia
1
D'El-Rei, Iran
1
Lima, Carolina Carneiro
1
Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
Assunto
3
Punibilidade, extinção, Brasil.
2
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Arrependimento posterior, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime contra o patrimônio, aspect...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Delito, Brasil.
1
Desigualdade social, aspectos jur...
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Dosimetria da pena, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Política criminal, aspectos socio...
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Sanção, redução, Brasil.
1
Tributo, pagamento, doutrinas e c...
Data do Documento
2
2017
1
2018
1
2020
1
2021
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página