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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-06
O estado social democrático de direito no Brasil e a assistência jurídica integral e gratuita.
Alvarez, Anselmo Prieto
2009-02
Uma dimensão que urge reconhecer ao contraditório no direito brasileiro : sua aplicação como garantia de influência, de não surpresa e de aproveitamento da atividade processual.
Theodoro Junior, Humberto
;
Nunes, Dierle José Coelho
2009-02
Súmulas vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Brito, Jaime Domingues
2011-12
Sucumbência recursal no Estado democrático de direito brasileiro: estímulo à redução ou ao aumento de duração dos processos?
Soares, Leonardo Oliveira
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Autor
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Brito, Jaime Domingues
1
Cambi, Eduardo
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Advocacia, honorários, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Contraditório, história, direito ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2017
3
2006 - 2009
Tipo
4
Artigo
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