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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-04
Estado, separação dos poderes e a legitimidade democrática do juiz : uma leitura prática do controle judicial da discricionariedade administrativa.
França, Phillip Gil
2011-10
A legitimidade da jurisdição constitucional do processo legislativo face ao princípio da separação dos poderes no contexto do paradigma do Estado democrático de direito
Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2008-05
Problemas circunstanciais do/para o Estado contemporâneo
Carvalho, Cassiana Alvina
2010-04
A teoria da separação de poderes e o Estado Democrático Constitucional
Zaneti Junior, Hermes
2013-09
O ativismo judicial no Estado Democrático de Direito
Marchinhacki, Romualdo Paulo
2009-02
Súmulas vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Brito, Jaime Domingues
2014-01
PECs N. 3/2011 e 171/2012 e o controle sobre o judiciário : O retorno do "poder moderador"?
Lazari, Rafael José Nadim de
2012-04
O judiciário e o tema recorrente
Marques, Mauro Pinto
Navegar
Autor
1
Brito, Jaime Domingues
1
Cambi, Eduardo
1
Carvalho, Cassiana Alvina
1
França, Phillip Gil
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Marchinhacki, Romualdo Paulo
1
Marques, Mauro Pinto
1
Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
2
Políticas públicas, controle judi...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Ato discricionário, controle judi...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Discricionariedade, controle judi...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Estado moderno, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder moderador, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
2
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
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