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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-10
Considerações críticas acerca do estupro e atentado violento ao pudor
Prudente, Neemias Moretti
2008-06
Pedofilia na internet: legislação aplicável e sua eficácia na realidade brasileira
Kalb, Christiane Heloísa
2008-10
Considerações críticas acerca das diposições gerais relativas aos crimes de estupro e atentado violento ao pudor
Prudente, Neemias Moretti
Navegar
Autor
2
Prudente, Neemias Moretti
1
Kalb, Christiane Heloísa
Assunto
1
Abuso sexual, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Corrupção de menores, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime hediondo, jurisprudência, B...
1
Crime por computador, Brasil.
1
Declaração dos direitos da criança.
1
Internet, Brasil.
1
Pedofilia, Brasil.
1
Pedofilia, legislação, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pornografia, Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Prostituição infantil, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
2
2008
1
2007
Tipo
3
Artigo
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