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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-09
Medida provisória nº 685, de 21 de julho de 2015: instituição do Programa de redução de litígios tributários: Prorelit: inconstitucional censura a direito do contribuinte
Maia, Luiz Fernando
2011
Análise técnica da alteração introduzida pela Lei Complementar 104 no art. 116 do CTN
Feitoza, Crisley de Sousa
2011-07
O parágrafo único do art. 116 do CTN: norma geral antielisão?
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
2011-01
Direito penal econômico e o bem jurídico protegido através do crime de evasão de divisas.
Maranhão, Douglas Bonaldi
2011
Direito penal econômico e o bem jurídico protegido através do crime de evasão de divisas
Maranhão, Douglas Bonaldi
2013-11
Planejamento tributário nos tempos atuais
Oliveira, Ricardo Mariz de
2015-01
Tributos, legislação e crimes tributários no Brasil.
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
2011
Planejamento tributário: aspectos fundamentais da validade de procedimentos de elisão fiscal
Sampaio, Francisco José Marques
2015-11
Responsabilidade tributária das sociedades integrantes de grupo econômico.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2016-02
Responsabilidade tributária das sociedades integrantes de grupo econômico.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Navegar
Autor
3
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Cavalcante, Diogo Lopes
2
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2
Cruz, Flávio Antônio da
2
Maranhão, Douglas Bonaldi
1
Feitoza, Crisley de Sousa
1
Lacerda, Vinícius
1
Maia, Luiz Fernando
1
Menezes, Paulo Lucena de
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Okuma, Alessandra
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Rothmann, Gerd W.
1
Salomão Neto, Eduardo
1
Sampaio, Francisco José Marques
1
Silva, Reinaldo Marques da
1
Souza, Luciano Anderson de
1
Tonellatti, Norma Antônia Gavilãn
1
Zugman, Daniel Leib
1
Zylbert, Fábio
Assunto
16
Elisão fiscal, Brasil.
7
Obrigação tributária, Brasil.
4
Fraude fiscal, Brasil.
4
Ilícito fiscal, Brasil.
4
Legislação tributária, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
Constitucionalidade das leis, Bra...
3
Responsabilidade tributária, Brasil.
3
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Direito penal econômico, Brasil.
2
Grupo de sociedades, responsabili...
2
Grupo econômico, responsabilidade...
2
Ilícito fiscal, criminalização, B...
2
Impostos, fato gerador, cobrança,...
2
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Transferência de recursos, nature...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Auto de infração, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Medida provisória n. 66,...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuinte (pessoa física), pro...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Ilicíto fiscal. Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, aspectos jur...
1
Legislação tributária, alteração,...
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Negócio jurídico, natureza fiscal...
1
Obrigação tributária, fato gerado...
1
Preço de transferência, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Sigilo bancário, natureza fiscal,...
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Sociedade coligada, impostos, Bra...
1
Transferência de capital, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
Data do Documento
12
2011
3
2013
3
2015
3
2016
2
2014
1
2010
1
2017
1
2018
Tipo
17
Artigo
9
Capítulo de Livro
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