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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-11
Eficácia imediata da sentença e as reformas do CPC: um aspecto da caminhada para a efetividade da tutela jurisdicional
Leonel, Ricardo de Barros
2017-04
Execução de alimentos no novo Código de processo civil.
Coradi Junior, José Roberto
2005-01
A eficácia imediata da sentença e as reformas do Código de Processo Civil: um aspecto da caminhada para a efetividade da tutela jurisdicional
Leonel, Ricardo de Barros
2013-07
Sobre a consignação de pagamento em execução: astreinte e comportamento do executado
Faro, Julio Pinheiro
2006-05
A configuração da coisa julgada parcial e suas repercussões processuais no âmbito do cumprimento das sentenças
Dias, Jean Carlos
2011-01
A incidência de multa diária para cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer: cuidados no arbitramento em sede de Juizados Especiais Cíveis
Ibeiro, Wilde Maria Silva Justiniano
2006-09
A competência na fase do cumprimento da sentença
Barioni, Rodrigo Otávio
2018-01
A garantia do contraditório no processo coletivo estrutural : a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativo.
Schaitza, Letticia de Pauli
2015-12
Procedimento para cumprimento de decisão judicial e diferenciação baseada na eficácia.
Macêdo, Lucas Buril de
2019-05
(Im)penhorabilidade do bem de família.
Gabriel Junior, Mauro
Navegar
Autor
2
Leonel, Ricardo de Barros
1
Andreassa, João Victor Nardo
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Camargo, Daniel Marques de
1
Coradi Junior, José Roberto
1
Dias, Jean Carlos
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Gabriel Junior, Mauro
1
Garbi Junior, Carlos Alberto
1
Ibeiro, Wilde Maria Silva Justiniano
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Schaitza, Letticia de Pauli
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
Toledo, André Medeiros
Assunto
3
Eficácia, Brasil.
3
Obrigação de fazer, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
Sentença civil, Brasil.
2
Alienação de bens, Brasil.
2
Processo civil, análise comparati...
2
Reforma processual civil, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Alimentos (direito de família), p...
1
Amicus curiae, aspectos constituc...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Bem de família, penhora, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Competência, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contraditório, aspectos constituc...
1
Contraditório, jurisprudência, Br...
1
Contraditório, legislação, Brasil.
1
Cooperação, aspectos jurídicos, B...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Dívida, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Ordem judicial, Brasil.
1
Parte processual, direitos e deve...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Recurso de credores, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
8
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
13
Artigo
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