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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
A multa do art. 461 do CPC: limitação e cabimento no mandado de segurança
Araújo, José Henrique Mouta
2014-03
Execução de alimentos : possibilidade de existência de diversas obrigações no mesmo título e a defesa do executado
Almeida, Flávio Renato Correia de
2014-05
Execução de astreintes: uma análise do § 4º do art. 461 do CPC
Almeida, Flávio Renato Correia de
2012-10
A "execução negociada" de políticas públicas em juízo
Costa, Eduardo José da Fonseca
2008-08
Aspectos polêmicos do art. 475-J do CPC e sua necessária interpretação sistemática em face dos arts. 461, 461-A e 620 do CPC para garantia de sua efetividade
Costa, Daniela Balan Camelo da
;
Val, Flávia Trindade do
2013-08
Astreintes: aspectos polêmicos
Garcia Redondo, Bruno
2011-01
Da actio judicati ao processo sincrético
Silva, Érica Barbosa e
2006-06
"Sentença que reconhece obrigação" como título executivo (CPC, art.475-n,I -acrecido pela lei 11.232/2005
Talamini, Eduardo
2013-07
Sobre a consignação de pagamento em execução: astreinte e comportamento do executado
Faro, Julio Pinheiro
2008-07
Execução por quantia certa: regime renovado pelas leis nºs 11.232/2005 e 11.382/2006
Theodoro Junior, Humberto
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Autor
2
Albuquerque Junior, Roberto Pauli...
2
Almeida, Flávio Renato Correia de
2
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Araújo, Luciano Vianna
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Cascudo, Leonardo Soares Matos
1
Costa, Daniela Balan Camelo da
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Garcia Redondo, Bruno
1
Ibeiro, Wilde Maria Silva Justiniano
1
Silva, Érica Barbosa e
1
Talamini, Eduardo
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Val, Flávia Trindade do
Assunto
6
Obrigação negativa, Brasil.
5
Processo de execução, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Execução de sentença, Brasil.
3
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
3
Título executivo extrajudicial, B...
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Declaração da vontade, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Execução (processo civil), legisl...
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Multa, pagamento, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Processo de execução, direito com...
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Advogado, honorários, jurisprudên...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ato administrativo, jurisprudênci...
1
Ação monitória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Dívida, pagamento, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução (processo civil), jurisp...
1
Execução (processo civil), Portugal.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Multa, legislação, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sanção (processo civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2018
4
2006 - 2009
Tipo
16
Artigo
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