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Título
Autor(es)
2014-11
O direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva na perspectiva constitucional e o caso problemático da sentença sem eficácia imediata ope legis que tutela direito em risco de dano ou perecimento
Macedo, Elaine Harzheim
;
Fensterseifer, Shana Serrão
2014-11
O direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva na perspectiva constitucional e o caso problemático da sentença sem eficácia imediata ope legis que tutela direito em risco de dano ou perecimento
Macedo, Elaine Harzheim
;
Fensterseifer, Shana Serrão
2005-07
A responsabilidade do credor na execução injusta
Dias, Renato Duro
2016-03
Prestação de alimentos por ato ilícito no novo Código de processo civil : regras aplicáveis e o regime do patrimônio de afetação.
Oliva, Milena Donato
;
Roque, Andre Vasconcelos
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Autor
2
Fensterseifer, Shana Serrão
2
Macedo, Elaine Harzheim
1
Dias, Renato Duro
1
Oliva, Milena Donato
1
Roque, Andre Vasconcelos
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Credor, direito comparado, Brasil...
1
Credor, responsabilidade civil, B...
1
Culpa, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Prejuízo, Brasil.
1
Responsabilidade civil, história,...
1
Sentença terminativa, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2016
1
2005 - 2009
Tipo
4
Artigo
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