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Autor(es)
2014-12
A (re)vistitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença : o processo sincrético como garantia constitucional
Macedo, Elaine Harzheim
;
Ribeiro, Rodrigo Koehler
2018-02
Da capacidade de invenção dos juristas brasileiros e o fenômeno da transformação das ações condenatórias em mandamentais : ou o que Pontes de Miranda e Ovídio Baptista da Silva diriam a respeito das leituras (equivocadas) do art. 139, IV, do Código de processo civil brasileiro.
Raatz, Igor
;
Anchieta, Natascha
2009-05
Aspectos controvertidos do artigo 475-J, inserido ao código de processo civil brasileiro pela lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005
Bühring, Marcia Andrea
;
Zanotto, Sóren Maria
2006-06
"Sentença que reconhece obrigação" como título executivo (CPC, art.475-n,I -acrecido pela lei 11.232/2005
Talamini, Eduardo
2003-01
Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados
Zavascki, Teori Albino
1999-09
Execução civil da sentença penal condenatória em favor da vítima pobre.
Machado, Fábio Guedes de Paula
2014-06
Sentença de improcedência: apresentação e análise dos principais argumentos favoráveis e contrários à sua executividade
Mouzalas, Rinaldo
2010-08
Apontamentos sobre o cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa no código de processo civil
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
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Autor
1
Anchieta, Natascha
1
Bühring, Marcia Andrea
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Mouzalas, Rinaldo
1
Raatz, Igor
1
Ribeiro, Rodrigo Koehler
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Talamini, Eduardo
1
Zanotto, Sóren Maria
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Eficácia, Brasil.
2
Pagamento, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Sentença declaratória, Brasil.
2
Título executivo extrajudicial, B...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advogado, responsabilidade, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Citação (processo civil), Brasil.
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improcedência, decisão judicial, ...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença mandamental, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2018
3
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
8
Artigo
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