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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-10
Crimes hediondos e progressão de regime
Brega Filho, Vladimir
2004-12
A falência do cárcere e a lei 8.072/90
Silva, Jane Ribeiro
2015-04
Reflexões no ensino jurídico acerca das consequências jurídico-sociais da inaplicabilidade da lei de execução penal quanto ao regime aberto de cumprimento de pena privativa de liberdade e o instituto de remição
Rieger, Paula Morgana
;
Neves, Rita de Araújo
2007-04
Execução da pena privativa de liberdade: conseqüências na progressão do regime penitenciário, decorrentes da prática de falta grave, durante o cumprimento da pena
Jorge, Mário Helton
2006-08
Competência originária para a execução penal
Demo, Roberto Luis Luchi
2010-12
Execução penal: ideal normativo e realidade prática
Marcão, Renato
2004-09
Tântalo no divã: novas críticas às reformas no sistema punitivo brasileiro.
Carvalho, Salo de
2007-08
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos
Pontieri, Alexandre
2001-12
Direito Penitenciário, Lei de Execução Penal e Defensoria Pública
Miotto, Armida Bergamini
2006-03
Competência originária para a execução penal
Demo, Roberto Luis Luchi
Navegar
Autor
3
Demo, Roberto Luis Luchi
2
Marcão, Renato
2
Pontieri, Alexandre
1
Brega Filho, Vladimir
1
Carvalho, Amilton Bueno de
1
Carvalho, Salo de
1
Chies, Luiz Antônio Bogo
1
D'Urso, Luiz Flávio Borges
1
Giacomolli, Nereu José
1
Jorge, Mário Helton
1
Machado, Maíra Rocha
1
Machado, Rafael Rodrigues da Silv...
1
Maranhão, Douglas Bonaldi
1
Miotto, Armida Bergamini
1
Neves, Rita de Araújo
1
Pinto, Patrícia Bocardo Batista
1
Rieger, Paula Morgana
1
Rodrigues, Flávia Lucimeri
1
Salla, Fernando
1
Silva, Bruno Joviniano de Santana
1
Silva, Jane Ribeiro
Assunto
6
Pena, Brasil.
5
Crime hediondo, Brasil.
5
Pena privativa de liberdade, Brasil.
4
Preso, Brasil.
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
3
Competência (processo penal), Bra...
3
Competência originária, Brasil.
3
Criminalidade, Brasil.
3
Tortura, Brasil.
2
Entorpecente, Brasil.
2
Pena, legislação, Brasil.
2
Preso, direitos e deveres, Brasil.
2
Prisão, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Sanção, Brasil.
2
Tratamento de preso, Brasil.
2
Tráfico de droga, Brasil.
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penitenciário, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, tratado.
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Estabelecimento penal, aspectos j...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Incomunicabilidade, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Lei de execução penal, Brasil (19...
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Pena, tratamento de preso, julgam...
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Remição da pena, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Socialização, Brasil.
1
Tortura, tratado.
Data do Documento
7
2010 - 2019
14
2001 - 2009
Tipo
21
Artigo
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