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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-04
Sugestões para uma nova sistemática de execução.
Carneiro, Athos Gusmão
2004-06
Os limites da coisa julgada na execução penal
Castro, Élcio Pinheiro de
2005-04
Análise da execução penal na perspectiva da complexidade
Guindani, Miriam
2007-01
A imposição constitucional na cominação da pena concreta
Bizzotto, Alexandre
2013-04
A execução da pena de multa
Moreira, Rômulo de Andrade
2005-10
A execução da pena de multa
Moreira, Rômulo de Andrade
2005-05
Que prisão é esta, Doutor?
Oldoni, Fabiano
2004-02
Os limites da coisa julgada na execução penal
Castro, Élcio Pinheiro de
2018-03
Execução de setença e os títulos parajudiciais.
Theodoro Junior, Humberto
Navegar
Autor
2
Castro, Élcio Pinheiro de
2
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Bizzotto, Alexandre
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Guindani, Miriam
1
Oldoni, Fabiano
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
3
Coisa julgada (processo penal), B...
3
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Decisão em matéria penal, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Dívida ativa, Brasil.
2
Dívida, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pena pecuniária, Brasil.
2
Pena restritiva de direitos, revo...
2
Processo penal, Brasil.
2
Réu, Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Corrupção passiva, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Execução de sentença, anteprojeto...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão, Brasil.
1
Prisão, revogação, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
7
2001 - 2009
Tipo
9
Artigo
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