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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-03
A aplicabilidade do caput do art. 475-J do CPC no sistema dos Juizados Especiais Cíveis
Henriques Filho, Ruy Alves
2007-01
Classificação das sentenças que dependem de execução
Marinoni, Luiz Guilherme
2007-03
A Lei 11.232/2005, o direito intertemporal e a execução coletiva
Wambier, Luiz Rodrigues
2006-09
O cumprimento das medidas cautelares e antecipatórias
Theodoro Junior, Humberto
2010-10
A reforma da lei 11.232/2005 e multa do art. 475-J: finalmente, qual é o termo inicial?
-
2006-10
Erro material : cálculo incorreto. Modificação ex offício, mesmo depois de haver transitado em julgado o ato judicial que o homologou.
Nery Junior, Nelson
2008-08
Aspectos polêmicos do art. 475-J do CPC e sua necessária interpretação sistemática em face dos arts. 461, 461-A e 620 do CPC para garantia de sua efetividade
Costa, Daniela Balan Camelo da
;
Val, Flávia Trindade do
2011-01
Termo inicial do prazo de 15 dias para o cumprimento voluntário da sentença: interpretação do art. 475-J do CPC pela doutrina e pela jurisprudência do STJ
Silva, Eider Avelino
2007-01
A "nova" execução dos títulos extrajudiciais: mudou muito?
Carneiro, Athos Gusmão
Navegar
Autor
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Costa, Daniela Balan Camelo da
1
Henriques Filho, Ruy Alves
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Nery Junior, Nelson
1
Silva, Eider Avelino
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Val, Flávia Trindade do
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
5
Processo de execução, Brasil.
4
Credor, Brasil.
4
Multa, Brasil.
3
Eficácia, Brasil.
3
Liquidação da sentença, Brasil.
3
Obrigação de fazer, Brasil.
3
Processo civil, Brasil.
3
Reforma processual civil, Brasil.
3
Título executivo extrajudicial, B...
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Dívida, pagamento, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Petição inicial, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ação monitória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Cognição, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Laudêmio, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação judicial, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Pagamento, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
7
2006 - 2009
Tipo
9
Artigo
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