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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
O princípio da confiança nos atos estatais como fonte mediata de direitos processuais no estado democrático de direito brasileiro : análise a partir de caso concreto
Soares, Leonardo Oliveira
2010-10
O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da pessoa jurídica
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2011
O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da pessoa jurídica
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2004-10
Em defesa da revisão obrigatória das sentenças contrárias à fazenda pública
Moreira, José Carlos Barbosa
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Autor
2
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Soares, Leonardo Oliveira
Assunto
2
Dívida ativa, Brasil.
2
Embargos do devedor, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arrematação, Brasil.
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Certidão, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Decisão judicial, interpretação, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sentença condenatória, revisão, B...
1
Sentença terminativa, Brasil.
Data do Documento
1
2004
1
2010
1
2011
1
2012
Tipo
3
Artigo
1
Capítulo de Livro
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