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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-01
A manifestação do exequente como causa de interrupção da prescrição intercorrente na execução civil.
Aurelli, Arlete Inês
2004-03
Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer: peculiaridades: necessidade de relação processual autônoma: presença de mero juízo de delibação: necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente: oportunidade de exercício do direito de defesa: prazo para os embargos
Wambier, Luiz Rodrigues
2010-10
A reforma da lei 11.232/2005 e multa do art. 475-J: finalmente, qual é o termo inicial?
-
2007-07
Cumprimento de sentença: comentários sobre a Lei 11.232/2005
Filardi, Hugo
2011-01
Termo inicial do prazo de 15 dias para o cumprimento voluntário da sentença: interpretação do art. 475-J do CPC pela doutrina e pela jurisprudência do STJ
Silva, Eider Avelino
2015-07
Juizados Especiais Cíveis e duração razoável do processo : uma análise empírica.
Ferraz, Leslie S.
Navegar
Autor
1
Aurelli, Arlete Inês
1
Ferraz, Leslie S.
1
Filardi, Hugo
1
Silva, Eider Avelino
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
3
Título executivo extrajudicial, B...
2
Devedor, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Audiência de instrução e julgamen...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Homologação de sentença, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), inter...
1
Prescrição intercorrente, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
2
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
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