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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-03
A aplicabilidade do caput do art. 475-J do CPC no sistema dos Juizados Especiais Cíveis
Henriques Filho, Ruy Alves
2008-02
O excesso de execução e os requisitos da petição que veiculam essa defesa. Leis 11.232/2005 e 11.382/2006: um enfoque constitucional
Santos, Silas Silva
2006-10
O cumprimento da sentença e a multa do art. 475-J do CPC sob uma leitura constitucional da lei nº 11.232/05
Macedo, Elaine Harzheim
2007-01
Classificação das sentenças que dependem de execução
Marinoni, Luiz Guilherme
2005-06
A tutela de urgência e a responsabilidade objetiva: algumas reflexões
Souza, Valternei Melo de
2007-03
A Lei 11.232/2005, o direito intertemporal e a execução coletiva
Wambier, Luiz Rodrigues
2004-05
Astreinte e contempt of court: eficácia e efetividade (estudo de um caso)
Sá, Fernando
2007-07
Cumprimento de sentença: comentários sobre a Lei 11.232/2005
Filardi, Hugo
2007-03
Nulidades processuais e mecanismos de controle
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
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Autor
1
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
1
Filardi, Hugo
1
Henriques Filho, Ruy Alves
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Santos, Silas Silva
1
Souza, Valternei Melo de
1
Sá, Fernando
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Condenação criminal, Brasil.
3
Devedor, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Eficácia, Brasil.
3
Multa, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação rescisória, controle, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Executivo fiscal, aspectos consti...
1
Execução (processo civil), altera...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Honorários, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Medida cautelar, análise, Brasil.
1
Multa, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Multa, natureza jurídica, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade, aspectos jurídi...
1
Sentença civil, classificação, Br...
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Sentença homologatória, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tutela antecipada, aspectos juríd...
Data do Documento
5
2007
1
2004
1
2005
1
2006
1
2008
Tipo
9
Artigo
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