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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-10
O redirecionamento da execução fiscal contra os sócios da pessoa jurídica
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2005-09
Breves considerações sobre os fundamentos da substituição ou emenda da CDA na execução fiscal
Toniolo, Ernesto José
2005-01
Da precariedade da defesa nos Embargos à Execução Fiscal
Vasconcelos, Fernando Antônio de
2005-01
Da precariedade da defesa nos embargos à execução fiscal
Vasconcelos, Fernando Antônio de
2004-10
Em defesa da revisão obrigatória das sentenças contrárias à fazenda pública
Moreira, José Carlos Barbosa
2013-01
Do efeito suspensivo dos embargos à execução: a inaplicabilidade do art. 739-A do CPC às execuções fiscais
Lummertz, Henry Gonçalves
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Autor
2
Vasconcelos, Fernando Antônio de
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Lummertz, Henry Gonçalves
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Toniolo, Ernesto José
Assunto
5
Processo de execução, Brasil.
4
Embargos à execução, Brasil.
4
Fazenda pública, Brasil.
3
Dívida ativa, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Execução de sentença, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Arrematação, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Certidão, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Embargos (processo civil), Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Penhora, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Sentença condenatória, revisão, B...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
3
2005
1
2004
1
2010
1
2013
Tipo
6
Artigo
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