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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
Problemas da arbitragem por eqüidade
Vasconcelos, Carlos Eduardo de
2008-05
Sentença constitutiva e execução forçada
Didier Junior, Fredie
2009-07
Lançamento e identificação do sujeito passivo: do procedimento ao ato
Nunes, Renato
2008-12
A chamada prescrição aquisitiva: premissas para desconstrução de uma antiga fórmula
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
2006-11
As teorias da infalibilidade e do constructivismo jurídico: uma análise conceitual acerca dos fundamentos jurídicos da incidência da norma tributária
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2009-05
O "amicus curiae" e a análise de fatos no controle concentrado de constitucionalidade
Cardoso, Oscar Valente
2006-03
O nexo de causalidade e sua interpretação pelos tribunais
Faria, Luis Cláudio Furtado
Navegar
Autor
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Didier Junior, Fredie
1
Faria, Luis Cláudio Furtado
1
Nunes, Renato
1
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
1
Vasconcelos, Carlos Eduardo de
Assunto
2
Norma jurídica, Brasil.
2
Tipo tributário, Brasil.
1
Analogia (direito), interpretação...
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Direito potestativo.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Intervenção de terceiros, naturez...
1
Juridicidade, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Nexo causal, jurisprudência, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Relação de causalidade, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sentença constitutiva, Brasil.
1
Tempo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Usucapião, análise, Brasil.
1
Árbitro, julgamento, Brasil.
Data do Documento
3
2006
2
2008
2
2009
Tipo
7
Artigo
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