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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-04
Fazenda Pública e antecipação de tutela: uma perspectiva constitucional
Felix, Renan Paes
2014-12
A possibilidade de concessão de tutela da evidência contra a Fazenda Pública no projeto de novo Código de Processo Civil : sobre acreditar ou não no acesso à justiça
Cavalcanti Neto, Antonio de Moura
2006-11
A antecipação da tutela inibitória em face da Fazenda Pública e o destinatário das medidas coercitivas
Marques, Elmer da Silva
;
Bellinetti, Luiz Fernando
2006-11
Efetividade do processo de execução
Bruscato, Wilges
2007-01
As tutelas de urgência contra a Fazenda Pública na jurisprudência atual do STF
Lima Neto, Francisco Vieira
;
Guimarães, Jader Ferreira
2006-01
Tutela antecipada fundada na técnica da ausência de controvérsia sobre o pedido (§ 6º do art. 273 do CPC)
Vaz, Paulo Afonso Brum
1995-08
A Fazenda Pública e a antecipação jurisdicional da tutela.
Conte, Francesco
2015-07
Astreintes nas execuções contra a Fazenda Pública : possibilidade de incidência no patrimônio pessoal do agente público.
Nunes, Amanda Lessa
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Autor
1
Bellinetti, Luiz Fernando
1
Bruscato, Wilges
1
Cavalcanti Neto, Antonio de Moura
1
Conte, Francesco
1
Felix, Renan Paes
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Marques, Elmer da Silva
1
Nunes, Amanda Lessa
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
Assunto
5
Tutela antecipada, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Processo de execução, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ação de consignação em pagamento,...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Cognição, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Ensino jurídico, revisão, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Magistrado, formação profissional...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Poder político, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Privilégio (direito civil), Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Reconhecimento do pedido, Brasil.
1
Recurso (processo civil), redução...
1
Reforma judiciária, crítica, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Serviço público, remuneração, Bra...
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2017
5
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
8
Artigo
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