Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 54.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-05Federalismo, flexibilidade e assimetria no direito brasileiro : agrupamentos municipais, convênios de cooperação e consórcios públicos.Pires, Thiago Magalhães; FGV
2015-09Reforma administrativa, infraestrutura e instrumentos de gestão interfederativa de serviços públicosOrtolan, Marcelo Augusto Biehl
2017-07Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente.Leuzinger, Márcia Dieguez; Santana, Paulo Campanha
2016-07O regime jurídico da omissão inconstitucional nas constituições estaduais e o controle administrativo da omissão.Maluf, André Luiz
2012-07Paradoxos do federalismo: uma observação pragmático-sistêmicaBitencourt, Caroline Müller; Reck, Janriê Rodrigues
2019-09A extensão do poder constituinte estadual no STF : a jurisprudência da Corte no período militar (1964-85).Nunes, Alynne Nayara Ferreira; Schlobach, Rafael Viotti
2017-05Federalismo brasileiro e as transferências intergovernamentais : a concretização das políticas públicas à luz da superação da dicotomia do mínimo existencial e a reserva do possível.Gonzaga, Geovanna Ellen da Silva; Freitas, Leonardo Buissa
2011-06O problema da tendência uniformizadora das decisões judiciais diante da força descentralizadora do federalismoSilva, Emanoel Maciel da
2012-08A região metropolitana como alternativa à organização administrativa brasileiraVizzotto, Andrea Teichmann
2011-01O novo regime dos consórcios públicos e o federalismo compartilhado : um desafio para o controle externo brasileiroMelo Junior, Dirceu Rodolfo de

Navegar

Autor

Assunto