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Título
Autor(es)
2013-04
Análise das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a regulação do amianto no Brasil
Possamai, Giancarlo Bernardi
2012-07
Guerra fiscal e os efeitos das decisões proferidas pelo STF
Afonso, Sylvio César
2012-07
ICMS no comércio eletrônico
Teixeira, Ricardo Santiago
2013-12
Regionalismo como uma nova perspectiva para o federalismo brasileiro: o leading case relativo à região metropolitana do Rio de Janeiro
Correia, Arícia Fernandes
;
Farias, Talden
2016-07
O regime jurídico da omissão inconstitucional nas constituições estaduais e o controle administrativo da omissão.
Maluf, André Luiz
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Autor
1
Afonso, Sylvio César
1
Correia, Arícia Fernandes
1
Farias, Talden
1
Maluf, André Luiz
1
Possamai, Giancarlo Bernardi
1
Teixeira, Ricardo Santiago
Assunto
1
Amianto, comércio, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Comércio eletrônico, impostos, Br...
1
Comércio eletrônico, impostos, di...
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Geopolítica, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Isenção tributária, decisão judic...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Município, Rio de Janeiro (RJ).
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Região metropolitana, aspectos hi...
1
Região metropolitana, aspectos ju...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
Data do Documento
2
2012
2
2013
1
2016
Tipo
5
Artigo
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