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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-07
Multiparentalidade : a possibilidade de múltipla filiação registral e os seus reflexos jurídicos.
Santos, Daniela Bernardo Vieira dos
2012-04
História do direito de filiação I - Direito Reino I
Garcez, Sergio Matheus
2019-10
A multiparentalidade e a multi-hereditariedade : duas revoluções jurídicas necessárias.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2018-01
Insuficiência da afetividade como critério de determinação da paternidade.
Correia, Atalá
2012-12
Princípio constitucional da paternidade responsável: diretrizes para a reinterpretação do art. 1.614 do código civil
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
2015-02
Reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva
Lomeu, Leandro
2013-02
Inseminação artificial post mortem e suas implicações no âmbito sucessório
Silveira, Gabriella Nogueira Tomaz da
;
Araújo Neto, Henrique Batista de
2014-07
As relações de parentesco na contemporaneidade. Prevalência entre a parentalidade socioafetiva ou biológica. Melhor interesse dos filhos. Descabimento ou reconhecimento de multiparentalidade: parecer definitivo
Maluf, Carlos Alberto Dabus
;
Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
2017-04
De uma mudança de definição a um direito em espera de reconstrução. Reflexões sobre a extensão das consequências jurídicas da lei que abre a possibilidade de casamento a casais de pessoas de mesmo sexo.
Choisel, Gordon
;
Vieira, Iacyr de Aguilar
2012-10
Ninguém é substituível
Groeninga, Giselle Câmara
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Autor
3
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
2
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
2
Oliveira, Rafael Guimarães de
2
Poli, Leonardo Macedo
2
Rangel, Tauã Lima Verdan
2
Torres, Lorena Lucena
1
Alves, Giselle Borges
1
Alves, Jones Figueirêdo
1
Alves, Mariane Ferraz
1
Amarilla, Silmara D. Araújo
1
Araújo Neto, Henrique Batista de
1
Araújo, Rodrigo Vasconcelos Coêlh...
1
Borges, Lisieux Nidimar Dias
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Calderón, Ricardo Lucas
1
Campos, Gabriela Matos
1
Catalan, Marcos
1
Choisel, Gordon
1
Correia, Atalá
1
Cortiano Junior, Eroulths
1
Cremasco, Suzana Santi
1
Drachenberg, Ivani Glaci
1
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
1
Ferreira, Oswaldo Moreira
1
Freitas, Thais Andreza Alves de
1
Garbin, Rosana Broglio
1
Garcez, Sergio Matheus
1
Glitz, Frederico Eduardo Zanedim
1
Gonçalves, Rebeca Fabíolla
1
Goulart, Fabiane Aline Teles
1
Gramstrup, Erik Frederico
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Groeninga, Giselle Câmara
1
Lomeu, Leandro
1
Lopes, Paula Ferla
1
Maciel, Kátia Regina Ferreira Lob...
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Matos, Eliane Maria Ferreira de
1
Melo, Mariana Albuquerque
1
Nascimento, Felipe Costa Laurindo do
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Nunes, Maria Terezinha
1
Oliveira Junior, Márcio Silvio de
1
Penha, Joaciane Bristt da
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Rivabem, Fernanda Schaefer
1
Rocha, Maria Luiza Barbosa da
1
Rocha, Patricia Ferreira
1
Rodrigues, Etiane
1
Rodrigues, Raphaela Lopes
1
Rosa, Letícia Carla Baptista
1
Santos, Daniela Bernardo Vieira dos
1
Santos, Ranieri de Andrade Lima
1
Serejo, Lourival
1
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
1
Silva, Giana de Marco Vianna da
1
Silva, Jó Geovane Maciel da
1
Silva, Mirelle Stefani da
1
Silveira, Gabriella Nogueira Toma...
1
Souza, Ially Matos de
1
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sam...
1
Szaniawski, Elimar
1
Sérgio, Caroline Ribas
1
Teixeira, Sergio Torres
1
Valadares, Maria Goreth Macedo
1
Vieira, Iacyr de Aguilar
1
Xexéo, Leonardo Monteiro
Assunto
13
Comportamento afetivo, Brasil.
12
Paternidade, Brasil.
12
Relações familiares, Brasil.
9
Adoção, Brasil.
7
Reconhecimento de filho, Brasil.
6
Parentesco, Brasil.
5
Ação de investigação de paternida...
5
Comportamento afetivo, aspectos j...
5
Relações familiares, aspectos jur...
4
Exame do DNA, Brasil.
4
Maternidade, Brasil.
4
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
Reprodução humana, Brasil.
3
Adoção, doutrinas e controvérsias...
3
Adoção, legislação, Brasil.
3
Criança, proteção, Brasil.
3
Direito de família, Brasil.
3
Direitos da personalidade, Brasil.
3
Herança, Brasil.
3
Pais e filhos, Brasil.
3
Pátrio poder, Brasil.
3
Sucessão testamentária, Brasil.
3
União estável, Brasil.
3
União homoafetiva, Brasil.
2
Adoção, jurisprudência, Brasil.
2
Autonomia privada, Brasil.
2
Ação de alimentos, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Direitos do menor, Brasil.
2
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Família, Brasil.
2
Filho ilegítimo, Brasil.
2
Inseminação artificial humana, Br...
2
Inseminação artificial, Brasil.
2
Nome civil, Brasil.
2
Parentesco, legislação, Brasil.
2
Paternidade, aspectos constitucio...
2
Paternidade, jurisprudência, Brasil.
2
Presunção legal, Brasil.
2
Psicologia aplicada à família, Br...
2
Registro civil, Brasil.
2
Reprodução humana, aspectos juríd...
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Adoção, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Adoção, aspectos sociais, Brasil.
1
Adoção, direito comparado, Brasil...
1
Alienação parental, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ascendente, Brasil.
1
Ascendente, direitos e deveres, B...
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Biodireito, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), r...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Descendente, Brasil.
1
Direito antigo.
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito de família, história, Ida...
1
Direito de família, história.
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Divórcio litigioso, Brasil.
1
Divórcio, história, Brasil.
1
Estrangeiro, direitos e deveres, ...
1
Exame do DNA, aspectos jurídicos,...
1
Exame do DNA, história, Brasil.
1
Família, história.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Filho adotivo, direitos e deveres...
1
Filho legítimo, Brasil.
1
Filho natural, Brasil.
1
Filiação, aspectos psicológicos, ...
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Fronteiras, Brasil.
1
Guarda dos filhos, aspectos juríd...
1
Hereditariedade, Brasil.
1
Homossexualidade.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, le...
1
Inseminação artificial, aspectos ...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Legitimação adotiva, legislação, ...
1
Maioridade, Brasil.
1
Morte, Brasil.
1
Nacionalidade, Brasil.
1
Parentesco, aspectos jurídicos, e...
1
Parentesco, aspectos psicológicos...
1
Parentesco, impugnação, Brasil.
1
Parentesco, parecer, Brasil.
1
Parentesco, responsabilidade, Bra...
1
Paternidade socioafetiva, Brasil.
1
Paternidade, aspectos jurídicos, ...
1
Paternidade, aspectos psicológico...
1
Paternidade, direito comparado, B...
1
Paternidade, legislação, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Posse de estado, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Registro civil, anulação, parecer...
1
Relações familiares, alteração, h...
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Sociedade, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Tributação.
1
Útero de aluguel, aspectos jurídi...
1
Útero de aluguel, contratação, Br...
1
Útero de aluguel, legalização, Br...
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5
2015
2
2010
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2014
2
2017
Tipo
50
Artigo
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