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Título
Autor(es)
2023-03
A legitimidade do padrasto na regulamentação de visitas sob o prisma do Código de processo civil brasileiro de 2015.
Brum, Amanda Netto
;
Flores, Maicon Varella
2021-05
A desjudicialização do direito de filiação e os direitos de crianças e adolescentes : notas sobre o Provimento n° 83 do Conselho Nacional de Justiça,
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
;
Almeida, Vitor
;
Fernandes, Manoela Gomes.
2012-12
Princípio constitucional da paternidade responsável: diretrizes para a reinterpretação do art. 1.614 do código civil
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
2012-10
Ninguém é substituível
Groeninga, Giselle Câmara
2019-05
A validade do testamento em favor do filho socioafetivo da concubina.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Poli, Leonardo Macedo
;
Silva, Mirelle Stefani da
2019-04
O reconhecimento da paternidade à luz da Constituição federal de 1988.
Ferreira, Oswaldo Moreira
;
Rocha, Maria Luiza Barbosa da
;
Silva, Jó Geovane Maciel da
2013-06
Os novos contornos da parentalidade e filiação no direito brasileiro
Borges, Lisieux Nidimar Dias
2016-02
Paternidade socioafetiva : construção de uma ação específica para a desconstituição da filiação oriunda de vínculos sociais e afetivos.
Santos, Ranieri de Andrade Lima
2015-10
Investigação de paternidade: peculiaridades da relativização da coisa julgada frente ao exame de DNA
Alves, Giselle Borges
;
Oliveira Junior, Márcio Silvio de
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Autor
2
Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sam...
1
Almeida, Vitor
1
Alves, Giselle Borges
1
Borges, Lisieux Nidimar Dias
1
Brum, Amanda Netto
1
Fernandes, Manoela Gomes.
1
Ferreira, Oswaldo Moreira
1
Flores, Maicon Varella
1
Groeninga, Giselle Câmara
1
Oliveira Junior, Márcio Silvio de
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Rocha, Maria Luiza Barbosa da
1
Santos, Ranieri de Andrade Lima
1
Silva, Jó Geovane Maciel da
1
Silva, Mirelle Stefani da
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
2
Comportamento afetivo, Brasil.
2
Filho ilegítimo, Brasil.
2
Paternidade socioafetiva, Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito de visita familiar, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Exame do DNA, aspectos jurídicos,...
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Exame do DNA, história, Brasil.
1
Filho legítimo, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, Br...
1
Maioridade, Brasil.
1
Maternidade, Brasil.
1
Nome civil, Brasil.
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
1
Parentesco, Brasil.
1
Parentesco, impugnação, Brasil.
1
Parentesco, responsabilidade, Bra...
1
Paternidade, aspectos constitucio...
1
Paternidade, Brasil.
1
Paternidade, legislação, Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Relações familiares, alteração, h...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
7
2012 - 2019
Tipo
9
Artigo
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