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2004-07
Superação das antinomias pelo diálogo das fontes: o modelo brasileiro de coexistência entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002
Marques, Claudia Lima
2017-05
Validade, vigência, eficácia e aplicação de normas jurídicas sob ponto de vista estrutural do sistema.
Moraes, André Souza Pedroso de
2007-05
O Princípio da Congruência e o acesso à ordem jurídica justa: reflexões sobre o tema na legalidade constitucional
Catalan, Marcos
2020-03
O diálogo das fontes entre a Lei federal 10.671/2003 e o Código de defesa do consumidor : a vedação da denunciação da lide diante da responsabilidade dos entes desportivos em prol da devida proteção da segurança dos torcedores.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
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Autor
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Catalan, Marcos
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Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
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Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin M...
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Ataíde, Camille da Silva Azevedo
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Balera, Wagner
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Borges, Gustavo Silveira
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Camargo, Daniel Marques de
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Ferreira, Keila Pacheco
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Haddad, Emmanuel Gustavo
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Maimone, Flávio Henrique Caetano ...
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Marques, Claudia Lima
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Martins, Fernando Rodrigues
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Moraes, André Souza Pedroso de
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Raatz, Igor
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Ribeiro, Angela Luiza Guaçoni Sendas
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Sayeg, Ricardo
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Silva, Joseane Suzart Lopes da
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Souza, Luiza Baleeiro Coelho
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Verbicaro, Dennis
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Brasil. [Código de proteção e def...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Common law, Brasil.
1
Common law.
1
Conflito de leis no tempo, Brasil.
1
Criança consumidora, Brasil.
1
Código civil, Alemanha, 1900.
1
Código civil, França, 1804.
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Código civil, Itália, 1942.
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Código de processo civil, projeto...
1
Dano extrapatrimonial, regulament...
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Direito ambiental, fontes, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito civil.
1
Direito de propriedade, legislaçã...
1
Direito natural, Brasil.
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Direito privado comparado, Brasil...
1
Direito à privacidade, Brasil.
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Direitos humanos, Brasil.
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Educação infantil, Brasil.
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Efeito vinculante, Brasil.
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Jurisprudência, estatística, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
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Norma jurídica, análise, Brasil.
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Obrigação de fazer, Brasil.
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Pena, Brasil.
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Petição (processo civil), Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
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Processo de conhecimento, Brasil.
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Proteção ambiental, Brasil.
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Proteção de dados pessoais, aspec...
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Proteção e defesa do consumidor, ...
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Proteção e defesa do consumidor, ...
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Proteção e defesa do consumidor, ...
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Publicidade, Brasil.
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Revogação, análise, Brasil.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
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Torcedor, proteção, Brasil.
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Tutela legal, Brasil.
Data do Documento
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2020 - 2022
6
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
14
Artigo
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