Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-3 de 3.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-08
Apropriação indébita de coisa havida por erro (delito de) e um aspecto de incompatibilidade com o parágrafo único do Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
Sydow, Spencer Toth
2012-08
Apropriação indébita de coisa havida por erro (delito de) e um aspecto de incompatibilidade com o parágrafo único do Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
Sydow, Spencer Toth
2014-01
Revisão dos contratos: Onerosidade excessiva e a Teoria da imprevisão
Stuart, Luiza Checchia
Navegar
Autor
2
Sydow, Spencer Toth
1
Stuart, Luiza Checchia
Assunto
3
Caso fortuito, Brasil.
2
Apropriação indébita, aplicação c...
2
Erro (direito penal), Brasil.
2
Fornecedor, direitos e deveres, B...
2
Má-fé, criminalização, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Prática abusiva, criminalização, ...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Contrato, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
Data do Documento
2
2012
1
2014
Tipo
3
Artigo
Voltar ao topo da página