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Título
Autor(es)
2012-08
Apropriação indébita de coisa havida por erro (delito de) e um aspecto de incompatibilidade com o parágrafo único do Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
Sydow, Spencer Toth
2012-08
Apropriação indébita de coisa havida por erro (delito de) e um aspecto de incompatibilidade com o parágrafo único do Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
Sydow, Spencer Toth
2023-03
Caso fortuito e força maior : conceitos e um breve comparativo entre sua previsão no Código civil e a ausência no Código de defesa do consumidor.
Almeida, Felipe Cunha de
2021-03
O caso fortuito e a força maior no Código de defesa do consumidor : enfoque no dever de segurança do fornecedor.
Beraldo, Leonardo de Faria
;
Lima, Taisa Maria Macena de
2015-01
As excludentes de responsabilidade além do CDC: o fortuito interno e externo
Tarcisio, Teixeira
;
Ferreira, Leandro Taques
2020-05
Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro.
Leite, Gisele
2014-01
Revisão dos contratos: Onerosidade excessiva e a Teoria da imprevisão
Stuart, Luiza Checchia
2001-11
Concessão de serviços públicos de energia elétrica - teoria da imprevisão aplicável ao contrato entre geradoras e distribuidoras - fundamentos constitucionais
Martins, Ives Gandra da Silva
2005-11
A atividade interpretativa e a imputação do dever de indenizar no Direito Civil Brasileiro contemporâneo
Altheim, Roberto
2020-05
Meus contratos estão sendo afetados pela pandemia do coronavírus (Covid-19) : o que eu faço?
Tavares, André Fagundes
Navegar
Autor
2
Sydow, Spencer Toth
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Altheim, Roberto
1
Beraldo, Leonardo de Faria
1
Ferreira, Leandro Taques
1
Leite, Gisele
1
Lima, Taisa Maria Macena de
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Stuart, Luiza Checchia
1
Tarcisio, Teixeira
1
Tavares, André Fagundes
Assunto
4
Contrato, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Pandemia, Brasil.
2
Apropriação indébita, aplicação c...
2
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
2
Erro (direito penal), Brasil.
2
Fornecedor, direitos e deveres, B...
2
Má-fé, criminalização, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Prática abusiva, criminalização, ...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação revisional, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Caso fortuito, jurisprudência, Br...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato de transporte, jurisprud...
1
COVID-19, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Fornecedor, segurança, Brasil.
1
Fornecedor, segurança, jurisprudê...
1
Força maior, jurisprudência, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Revisão contratual, aspectos econ...
Data do Documento
5
2020 - 2023
4
2010 - 2019
2
2001 - 2009
Tipo
11
Artigo
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