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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
Mercadorias abandonadas em estabelecimentos comerciais
-
2012-08
Apropriação indébita de coisa havida por erro (delito de) e um aspecto de incompatibilidade com o parágrafo único do Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
Sydow, Spencer Toth
2019-07
Teoria do desvio produtivo do consumidor : a importância de se otimizar o processo de atendimento ao cliente.
Martins, Thiago Penido
;
Pinto, Alisson Alves
2012-08
Apropriação indébita de coisa havida por erro (delito de) e um aspecto de incompatibilidade com o parágrafo único do Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor
Sydow, Spencer Toth
2011-01
O dever de informar nas relações de consumo
Correia, Atalá
2019-10
Desvio produtivo como prática abusiva de mercado ensejando dano moral.
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
;
Gonçalves Neto, Ari
;
Gonçalves, Bráulio Franco
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Autor
2
Sydow, Spencer Toth
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Correia, Atalá
1
Gonçalves Neto, Ari
1
Gonçalves, Bráulio Franco
1
Martins, Thiago Penido
1
Pinto, Alisson Alves
Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Boa-fé, Brasil.
2
Apropriação indébita, aplicação c...
2
Caso fortuito, Brasil.
2
Erro (direito penal), Brasil.
2
Força maior, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Má-fé, criminalização, Brasil.
2
Prática abusiva, criminalização, ...
1
Abandono da coisa, aplicação come...
1
Abandono da coisa, aplicação come...
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Assistência técnica, Brasil.
1
Coisa abandonada, cobrança, Brasil.
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Dano existencial, Brasil.
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Dano moral, jurirsprudência, Brasil.
1
Direito de retenção, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Mercadoria, apreensão, aspectos j...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação de dano, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
Data do Documento
2
2011
2
2012
2
2019
Tipo
6
Artigo
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