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Título
Autor(es)
2010-06
A responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contrato
Medina, José Miguel Garcia
2011-07
O código de defesa do consumidor e a proteção contratual
Popp, Carlyle
;
Setti, Maria Estela Gomes
2007-04
Os novos poderes oriudos do contrato: readaptação e ruptura do vínculo contratual em razão da impossibilidade material
Kirchner, Felipe
2003-09
A função social dos contratos no Novo Código Civil
Alvim, Arruda
2022-10
Análise da cláusula penal a partir de sua estrutura e função no sistema jurídico semiaberto.
Soares, Daniela Oliveira
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
Kirchner, Felipe
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Popp, Carlyle
1
Setti, Maria Estela Gomes
1
Soares, Daniela Oliveira
Assunto
3
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula penal, doutrinas e contr...
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Consumidor, aspectos constitucion...
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, história, Brasil.
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Relação de consumo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
2
2003 - 2009
Tipo
5
Artigo
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