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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-10
Ocupações de terras rurais e o conceito de propriedade no direito brasileiro
Jesus, Carlos Frederico Ramos de
2015-09
Função social da posse e ações possessórias : (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC).
Galduróz, Eduardo de Lima
;
Cambi, Eduardo
2012-12
Aspectos do processo de usucapião especial urbano
Pereira, Marcus Felipe Botelho
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Autor
1
Cambi, Eduardo
1
Galduróz, Eduardo de Lima
1
Jesus, Carlos Frederico Ramos de
1
Pereira, Marcus Felipe Botelho
Assunto
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Política agrária, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Posse da terra, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Questão agrária, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2005
1
2012
1
2015
Tipo
3
Artigo
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