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Autor(es)
2008-11
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2017-05
Usucapião extrajudicial no CPC/2015.
Oliveira, Catarina Almeida de
;
Guilhermino, Everilda Brandão
;
Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
2012-04
Usucapião especial e abandono de lar: usucapião entre ex-casal
Vilardo, Maria Aglé Tedesco
2008-07
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2010-09
Da função social da posse
Leal Junior, João Carlos
2012-04
A nova usucapião especial por abandono de lar e a função social da propriedade
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2011
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2010-12
Desconstrução mínima como avanço da função social da propriedade
Monteiro, Luzia Cristina Antoniossi
;
Francisco, José
2015-09
Função social da posse e ações possessórias : (releitura do art. 927, I do CPC/1973 e perspectiva de interpretação para o art. 561, I, do NCPC).
Galduróz, Eduardo de Lima
;
Cambi, Eduardo
2020-01
Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF, vazada no seguinte teor : “desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião”.
Barbosa, José de Arimatéia
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Autor
3
Didier Junior, Fredie
1
Barbosa, José de Arimatéia
1
Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
1
Cambi, Eduardo
1
Francisco, José
1
Galduróz, Eduardo de Lima
1
Guilhermino, Everilda Brandão
1
Leal Junior, João Carlos
1
Monteiro, Luzia Cristina Antoniossi
1
Oliveira, Catarina Almeida de
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Vilardo, Maria Aglé Tedesco
Assunto
5
Direito de propriedade, Brasil.
4
Função social da propriedade, asp...
4
Propriedade privada, Brasil.
3
Propriedade rural, Brasil.
3
Propriedade urbana, Brasil.
3
Usucapião, Brasil.
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Posse da terra, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Terra devoluta, Brasil.
1
Usucapião, doutrinas e controvérs...
1
Usucapião, legislação, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2020
2
2008 - 2009
Tipo
9
Artigo
1
Capítulo de Livro
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