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Título
Autor(es)
2014-03
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados.
Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2013-08
Controvérsias sobre a indenização nas ações de desapropriação no Brasil
Senhoras, Elói Martins
;
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2008-11
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2008-07
A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de regularização fundiária e acesso à moradia
Alvarenga, Luiz Carlos
2011-07
Observações ao regime jurídico do direito de superfície (e dúvidas que daí resultaram)
Andrade, Margarida Costa
2006-11
A função social do direito privado
Facchini Neto, Eugênio
2011-01
Função social da propriedade privada diante do meio ambiente artificial
Rodrigues, Daniela Rosário
2004-01
Títulos judiciais e o registro de imóveis
Salles, Venício Antônio de Paula
2013-09
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental.
Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
2017-05
Usucapião extrajudicial no CPC/2015.
Oliveira, Catarina Almeida de
;
Guilhermino, Everilda Brandão
;
Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
Navegar
Autor
3
Didier Junior, Fredie
2
Bastos, Cristiano de Melo
2
Constantinov, Givanildo Nogueira
2
Facchini Neto, Eugênio
2
Gramstrup, Erik Frederico
2
Nakamura, André Luiz dos Santos
2
Oliveira, Celso Maran de
2
Souza, Adriano Stanley Rocha
2
Sztajn, Rachel
2
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
1
Alfonsin, Jacques Távora
1
Alvarenga, Luiz Carlos
1
Andrade, Margarida Costa
1
Andrade, Renato Campos
1
Andrade, Thaís Machado de
1
Barbosa, Camilo de Lelis Colani
1
Bastos, Flávia Mota
1
Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
1
Bruno Filho, Fernando Guilherme
1
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
1
Cabral, Thiago Colnago
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Castanheira, Sérgio Silva
1
Corrêa, Adriana Espíndola
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Dias, Edna Cardozo
1
Esteves, Ana Lucia Ribeiro
1
Faria, Bianca Castellar de
1
Farias, Jéferson Albuquerque
1
Ferreira Neto, Ermiro
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
1
Fontenelle, Adriana Morato
1
Gama, Lídia Elizabeth Penaloza Ja...
1
Gediel, José Antônio Peres
1
Godoy, Fernando Henrique Rovere de
1
Gomes, Magno Federici
1
Gonçalves, Alex Araujo Terras
1
Guilhermino, Everilda Brandão
1
Holanda, Luanna Marília Araujo Pa...
1
Jesus, Carlos Frederico Ramos de
1
Kokke, Marcelo
1
Leal Junior, João Carlos
1
Lopes, Soraya Santos
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Mendes, Marina Nunes Vieira
1
Michel, Voltaire de Freitas
1
Moreira, Talyta Carla de Carvalho
1
Oliveira, Catarina Almeida de
1
Oliveira, Jeane Christine da Silv...
1
Pallavicini, Fernando
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Pereira, Marcus Felipe Botelho
1
Pinto, Wallace Douglas da Silva
1
Raimundo, Marcela
1
Ramos, Tamara Rodrigues
1
Richter, Luiz Egon
1
Rodrigues, Daniela Rosário
1
Rodrigues, Rita Machado
1
Salles, Venício Antônio de Paula
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
1
Santos, Fábio Alves dos
1
Santos, Reinaldo Velloso dos
1
Sarmento, Isabella Viegas Moraes
1
Scaff, Fernando Campos
1
Scheid, Cintia Maria
1
Senhoras, Elói Martins
1
Silva, Guilherme Jonas Costa da
1
Silva, Mirelle Stefani da
1
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de
1
Souza, Ranidson Gleyck Amâncio e
1
Thebaldi, Isabela Maria Marques
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
9
Propriedade urbana, Brasil.
9
Usucapião, Brasil.
8
Direito à moradia, Brasil.
6
Posse da terra, Brasil.
6
Propriedade privada, Brasil.
6
Propriedade rural, Brasil.
6
Registro de imóveis, Brasil.
5
Desapropriação, Brasil.
5
Direito de posse, Brasil.
5
Função social da propriedade, asp...
5
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
Boa-fé, Brasil.
4
Política urbana, Brasil.
4
Posse, Brasil.
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Direito de família, Brasil.
3
Meio ambiente, Brasil.
3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Propriedade, legalização, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Ação de desapropriação, Brasil.
2
Ação possessória, Brasil.
2
Condições econômicas, Brasil.
2
Contrato, jurisprudência, Brasil.
2
Crédito, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Função social, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Limitação à propriedade, Brasil.
2
Loteamento urbano, aspectos juríd...
2
Lucro, Brasil.
2
Reforma agrária, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Servidão predial, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Usucapião, legislação, inovação, ...
1
Abandono da coisa, Brasil.
1
Abandono do lar, aspectos jurídic...
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Assentamento humano, legalização,...
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Bens públicos, alienação, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Cidades e comunidades sustentávei...
1
Condomínio, Brasil.
1
Constituição, Brasil., (1988).
1
Custo benefício, Brasil.
1
Desapropriação judicial, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de propriedade, história.
1
Direito de superfície, aspectos j...
1
Direito de superfície, natureza j...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à moradia, aspectos socia...
1
Direito à moradia, regulação, pol...
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos reais, Brasil.
1
Empresa rural, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade, aspect...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Favela, Brasil.
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Função social da propriedade, asp...
1
Função social da propriedade, his...
1
Função social da propriedade.
1
Habitação, legalização, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Imóvel urbano, legislação, regula...
1
Imóvel urbano, regulamentação, Br...
1
Imóvel urbano, regulação, Brasil.
1
Imóvel, impostos, arrecadação, Br...
1
Imóvel, registro, Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Indenização, Brasil.
1
Indenização, pagamento, Brasil.
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Interesse coletivo, aspectos jurí...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, proteção, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Justiça social, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Livre iniciativa, aspectos consti...
1
Loteamento urbano, regulação, Bra...
1
Loteamento, Sapucaia do Sul (RS).
1
Macroeconomia, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Moradia digna, Brasil.
1
Mulher, história.
1
Planejamento urbano, Belo Horizon...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Política agrária, Brasil.
1
Política habitacional, Brasil.
1
Política urbana, aspectos constit...
1
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1
Política urbana, aspectos sociais...
1
Política urbana, legislação, Sapu...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Posse da terra, aspectos constitu...
1
Posse, legalização, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Propriedade privada, história e c...
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Propriedade rural, regulamentação...
1
Propriedade urbana, regulação, Br...
1
Propriedade, aspectos constitucio...
1
Propriedade, aspectos socioeconôm...
1
Propriedade, Brasil.
1
Propriedade, registro, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Questão agrária, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Reintegração de posse, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade social, legislaç...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Tombamento, Brasil.
1
Transação, Brasil.
1
Transferência de capital, control...
1
Urbanização, Brasil.
1
Uso do solo, Brasil.
1
Usucapião, doutrinas e controvérs...
1
Usucapião, legislação, Brasil.
1
Usucapião, posse, precedentes ju...
1
Zona rural, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
42
2010 - 2019
16
2004 - 2009
Tipo
61
Artigo
1
Capítulo de Livro
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