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Título
Autor(es)
2012-01
A proteção ao meio ambiente e o direito de propriedade
Nakamura, André Luiz dos Santos
2016-10
Posse e propriedade : uma constante tensão em busca da concretização da função social.
Freitas, Rodrigo Cardoso
;
Pedra, Adriano Sant'Ana
2005-08
O Direito Urbanístico e a disciplina da propriedade
Guimarães, Nathália Arruda
2012-01
Sustentabilidade e direito privado: funções derivadas das titularidades patrimoniais
Fachin, Luiz Edson
2012-03
Sustentabilidade e direito privado: funções derivadas das titularidades patrimoniais
Fachin, Luiz Edson
2011-07
Direitos reais no Código Civil de 2002: inovações
Rebouças, Rodrigo Fernandes
2011-11
A possibilidade de transformação do caráter da posse e da detenção: interpretação constitucional dos efeitos da posse
Wesendonck, Tula
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Autor
2
Fachin, Luiz Edson
1
Freitas, Rodrigo Cardoso
1
Guimarães, Nathália Arruda
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Pedra, Adriano Sant'Ana
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
1
Wesendonck, Tula
Assunto
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Setor privado, responsabilidade, ...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Condomínio, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito urbano, natureza jurídica...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos reais, legislação, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Urbanismo, aspectos constituciona...
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2016
1
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
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