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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2004-01
Títulos judiciais e o registro de imóveis
Salles, Venício Antônio de Paula
2013-09
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental.
Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
2008-07
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2009-02
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição Federal de 1988.
Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
2007-03
Estado, propriedade privada, bem comum e função social - elementos justificativos da desapropriação
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2011
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2010-12
Desconstrução mínima como avanço da função social da propriedade
Monteiro, Luzia Cristina Antoniossi
;
Francisco, José
2016-10
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador.
Rezende, Élcio Nacur
;
Estanislau, Fernanda Netto
2015-01
Arrecadação de imóvel urbano abandonado.
Pardo Filho, Milton
;
Grossi, Anna Paula
Navegar
Autor
3
Didier Junior, Fredie
2
Estanislau, Fernanda Netto
2
Rezende, Élcio Nacur
1
Almeida, Guadalupe M. Jungers Abi...
1
Andrade, Diogo de Calasans Melo
1
Batista, Carolina Curvelo da Luz
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Francisco, José
1
Grossi, Anna Paula
1
Holanda, Luanna Marília Araujo Pa...
1
Monteiro, Luzia Cristina Antoniossi
1
Oliveira, Valdervan Santos
1
Pardo Filho, Milton
1
Salles, Venício Antônio de Paula
1
Sarge Junior, Durval
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
6
Direito de propriedade, Brasil.
4
Direito de posse, Brasil.
4
Propriedade urbana, Brasil.
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Função social da propriedade, asp...
3
Propriedade rural, Brasil.
2
Ambiente do trabalho, proteção, B...
2
Condições de trabalho, Brasil.
2
Responsabilidade do empregador, B...
2
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Constituição, Brasil., (1988).
1
Contrato, Aracaju (SE)
1
Contrato, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade, aspect...
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imóvel urbano, impostos, Brasil.
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Locação de imóveis, Aracaju (SE)
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade social, legislaç...
1
Usucapião, doutrinas e controvérs...
1
Zona rural, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2019
5
2004 - 2009
Tipo
12
Artigo
1
Capítulo de Livro
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