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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2008-07
A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de regularização fundiária e acesso à moradia
Alvarenga, Luiz Carlos
2003-11
Zoneamento e Função Social da Propriedade Urbana
Santos Neto, João Antunes dos
2008-01
Notas sobre a separação patrimonial no direito de superfície
Chalhub, Melhim Namem
2008-07
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2004-04
Princípio da função social e ambiental da propriedade
Gama, Lídia Elizabeth Penaloza Jaramillo
2010-12
O desafio das remoções
Garcia, Candelária Maria Reyes
;
Imparato, Ellade
;
Soares, Natália Romano
2007-04
A propriedade urbana e os novos instrumentos do estatuto da cidade
Figueiredo, Mariana Filchtiner
2008-03
Os instrumentos urbanísticos delineados pela Constituição Federal como eficientes mecanismos para o cumprimento da função social da propriedade imóvel urbana
Kaminski, Emerson Jardim
2006-05
Concessões urbanísticas
Dallari, Adilson Abreu
Navegar
Autor
3
Didier Junior, Fredie
1
Alfonsin, Jacques Távora
1
Alvarenga, Luiz Carlos
1
Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Dallari, Adilson Abreu
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Fontenelle, Adriana Morato
1
Gama, Lídia Elizabeth Penaloza Ja...
1
Garcia, Candelária Maria Reyes
1
Grossi, Anna Paula
1
Imparato, Ellade
1
Kaminski, Emerson Jardim
1
Oliveira, Jeane Christine da Silv...
1
Pardo Filho, Milton
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Ramos, Tamara Rodrigues
1
Santos Neto, João Antunes dos
1
Sarmento, Isabella Viegas Moraes
1
Scheid, Cintia Maria
1
Silva, Carlos Eduardo
1
Soares, Natália Romano
Assunto
9
Direito de propriedade, Brasil.
4
Propriedade privada, Brasil.
4
Propriedade rural, Brasil.
3
Direito de posse, Brasil.
3
Função social da propriedade, asp...
3
Política urbana, Brasil.
2
Desapropriação, Brasil.
2
Direito urbano, Brasil.
2
Direito à moradia, Brasil.
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Uso do solo, Brasil.
1
Assentamento humano, legalização,...
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Constituição, análise comparativa...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de propriedade, história.
1
Direito de superfície, aspectos j...
1
Direito à moradia, regulação, pol...
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Habitação, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Imóvel urbano, impostos, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Loteamento urbano, regulação, Bra...
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Organização do espaço, legislação...
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Política urbana, aspectos jurídic...
1
Política urbana, aspectos sociais...
1
Posse, legalização, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade rural, história, Brasil.
1
Propriedade, história.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Solo urbano, Brasil.
1
Solo, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Zoneamento urbano, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2017
11
2003 - 2009
Tipo
16
Artigo
1
Capítulo de Livro
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