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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
A dispensa coletiva de empregados e a função social da empresa: a preponderância do público no direito empresarial
Reis, Marcelo Terra
2011-10
Contratos de soja verde: estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à luz dos princípios contratuais
Zampar Junior, José Américo
;
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
2013-04
Função negocial e função social do contrato : subsídios para um estudo comparativo
Souza, Eduardo Nunes de
2013-04
A desapropriação judicial privada por posse-trabalho e o caso da Favela Pullman : Semelhanças e diferenças. Concretizando a função social da propriedade e da posse
Tartuce, Flávio
2013-10
Dação em pagamento. simulação. Ato praticado na vigência do CC/1916. Matéria de ordem pública. Retroatividade motivada do CC/2002. Art. 2.035, parágrafo único, do CC/2002. Função social do contrato. Imprescritibilidade da ação declaratória de nulidade
Tartuce, Flávio
2013-04
Análise econômica da função social dos contratos / art. 421 do Código Civil
Veloso, Sílvia Mechelany
2014-04
A cláusula geral da função social dos contratos : enfoque específico na sua eficácia externa, sob a perspectiva civil-constitucional
Boyadjian, Gustavo Henrique Velasco
2014-10
A concepção funcionalista do Direito Penal
Mateus, Olicio Sabino
2012-04
Revisão de contratos extintos como instrumento de efetivação da justiça contratual
Gomes, Josiane Araújo
2012-10
Tudo que vem fácil, vai fácil : breve análise do Instituto da Lesão no no Código Civil Brasileiro
Orleans, Helen Cristina Leite de Lima
Navegar
Autor
4
Tartuce, Flávio
2
Mello, Celso Antônio Bandeira de
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
1
Boyadjian, Gustavo Henrique Velasco
1
Calixto, Vinícius Machado
1
Campos, Diogo Leite de
1
Costa, Igor Sporch da
1
Díaz Gómez, Manuel Jesús
1
Faria, Mauro Teixeira de
1
Fontinelli, Maria Gabriela Telles
1
Garcia, Rodrigo Saraiva Porto
1
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
1
Gomes, Josiane Araújo
1
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
1
Jucá, Francisco Pedro
1
Leal Junior, João Carlos
1
Lemos, Rafael Diogo Diógenes
1
Mateus, Olicio Sabino
1
Nishiyama, Adolfo Mamoru
1
Orleans, Helen Cristina Leite de ...
1
Pereira, Fabio Queiroz
1
Peres, Tatiana Bonatti
1
Pinheiro, Carla
1
Prado, Martha Asunción Enriquez
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
1
Reis, Marcelo Terra
1
Rodríguez-Arana Muñoz, Jaime
1
Russomano, Rosah
1
Sant’Anna, Leonardo da Silva
1
Souza, Eduardo Nunes de
1
Toledo, Roberta Cristina Paganini
1
Veloso, Sílvia Mechelany
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
8
Contrato.
3
Boa-fé.
3
Contrato, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Arbitragem comercial, ética, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direito de propriedade.
2
Direito empresarial.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Empresa.
2
Litigante de má-fé, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
2
Propriedade, legislação, Brasil.
2
Propriedade.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Abuso de direito.
1
Administração pública.
1
Alienação fiduciária.
1
Autonomia da vontade.
1
Ação declaratória.
1
Bem-estar social.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Catolicismo.
1
Causa do contrato.
1
Cláusula contratual.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Constituição.
1
Contrato comercial.
1
Contrato social.
1
Contrato, aspectos ambientais.
1
Contrato, conservação.
1
Contrato, revisão.
1
Código civil, Brasil.
1
Código civil.
1
Dano (direito civil).
1
Dano moral, aspectos constitucion...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desapropriação.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito administrativo.
1
Direito civil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito do trabalho.
1
Direito e economia.
1
Direito imobiliário.
1
Direito penal.
1
Direito público.
1
Direitos da personalidade.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, aspectos consti...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Duguit, León, crítica e interpret...
1
Eficácia da lei.
1
Equilíbrio econômico.
1
Estética.
1
Fidúcia.
1
Globalização.
1
Hermenêutica.
1
Indenização (direito civil).
1
Interpretação dos contratos.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça social.
1
Lesão contratual.
1
Liberdade contratual.
1
Negócio jurídico.
1
Opção de compra e venda.
1
Ordenamento jurídico.
1
Parecer.
1
Pena.
1
Posse.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Protestantismo.
1
Proteção ambiental, aspectos soci...
1
Punição.
1
Recuperação de empresa.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado.
1
Responsabilidade civil.
1
Serviço público.
1
Sistema bancário.
1
Sistema financeiro.
1
Sistema penal.
1
Soberania (direito constitucional).
1
Soja.
1
Teoria do direito.
1
Trabalho.
1
Ética comercial.
1
Ética forense.
Data do Documento
9
2011
5
2012
5
2013
4
2017
3
2014
2
2010
2
2016
1
2015
1
2018
1
2019
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29
Artigo
3
Capítulo de Livro
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