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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
A cláusula geral da função social dos contratos : enfoque específico na sua eficácia externa, sob a perspectiva civil-constitucional
Boyadjian, Gustavo Henrique Velasco
2006-07
Direito, mercado e função social
Timm, Luciano Benetti
;
Machado, Rafael Bicca
2013-04
Análise econômica da função social dos contratos / art. 421 do Código Civil
Veloso, Sílvia Mechelany
2017-12
A cláusula de não concorrência nos contratos de franquia : considerações acerca da função social do contrato e da boa-fé objetiva.
Garcia, Rodrigo Saraiva Porto
;
Sant’Anna, Leonardo da Silva
2011-10
Contratos de soja verde: estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à luz dos princípios contratuais
Zampar Junior, José Américo
;
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
2017-11
Notas sobre alienação fiduciária : aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial em contratos garantidos : flexibilização com base na função social do contrato?
Faria, Mauro Teixeira de
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Autor
1
Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
1
Boyadjian, Gustavo Henrique Velasco
1
Faria, Mauro Teixeira de
1
Garcia, Rodrigo Saraiva Porto
1
Machado, Rafael Bicca
1
Sant’Anna, Leonardo da Silva
1
Timm, Luciano Benetti
1
Veloso, Sílvia Mechelany
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
2
Direito e economia.
1
Alienação fiduciária.
1
Boa-fé.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula contratual.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Concorrência.
1
Código civil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Mercado varejista, regulação.
1
Negócio jurídico.
1
Soja.
Data do Documento
5
2010 - 2017
1
2003 - 2009
Tipo
6
Artigo
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